Termos e Condições

Última atualização: 11 de setembro de 2026.

1. Identificação da loja

O site portalcosmetico.com.br é operado por CAMILA SANCHES LTDA, nome fantasia Portal Cosmético, CNPJ nº 55.422.635/0001-79, com endereço na Rua São Pedro, 820, Vila Carvalho, CEP 19804-240, Assis/SP.

Atendimento pelo e-mail contato@portalcosmetico.com.br e WhatsApp (18) 99779-7282, de segunda a sexta, das 9h30 às 17h30.

2. Uso do site e cadastro

Ao utilizar a loja, o cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A conta e a senha são pessoais e devem ser protegidas. Compras devem ser realizadas por pessoa legalmente capaz ou com a participação do responsável legal.

3. Produtos e informações

As páginas apresentam características, composição ou notas quando disponíveis, volume, imagens, preço e disponibilidade. As cores podem variar de acordo com a tela e as embalagens podem ser atualizadas pelo fabricante sem alterar as características essenciais. Em caso de dúvida, entre em contato antes da compra.

4. Preços, promoções e estoque

Preços, cupons e promoções valem durante o período informado ou enquanto durarem os estoques. O envio do pedido não garante sua aprovação: a compra é confirmada após a validação do pagamento e da disponibilidade. Erros evidentes serão tratados com transparência e com as alternativas previstas na legislação.

5. Pagamento

Os meios disponíveis são apresentados no checkout e podem incluir Pix, cartão e boleto processados pelo Mercado Pago. A aprovação pode depender das regras de segurança e análise do provedor. A Portal Cosmético não armazena os dados completos do cartão.

6. Entrega

O prazo e o valor são calculados no checkout conforme CEP, produtos e modalidade escolhida. A contagem começa após a confirmação do pagamento e considera a preparação do pedido. É responsabilidade do cliente informar endereço completo e garantir que alguém autorizado possa receber.

Quando disponível no checkout, a entrega local para Assis e Cândido Mota poderá ser gratuita conforme as condições da oferta. A gratuidade só se aplica quando apresentada na finalização da compra.

7. Recebimento

Recomendamos conferir a embalagem e os produtos no recebimento. Em caso de avaria, divergência ou item faltante, preserve a embalagem e procure o atendimento o quanto antes.

8. Cancelamentos, trocas e devoluções

As regras e os canais estão detalhados na página Política de Trocas e Devoluções, que integra estes termos sem limitar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. Cookies não essenciais deverão respeitar as escolhas apresentadas ao visitante.

10. Propriedade intelectual e segurança

O conteúdo próprio da loja, sua organização visual, textos e elementos de marca são protegidos pela legislação aplicável. É proibido tentar violar a segurança, interferir no funcionamento ou utilizar o site para fraude ou atividade ilícita.

11. Legislação e solução de dúvidas

Estes termos são interpretados segundo a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção do consumidor e de dados pessoais. Nada nestes termos restringe direitos obrigatórios do consumidor. Dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas aos canais de atendimento informados acima.

12. Alterações

Os termos podem ser atualizados por mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão aplicável e a data de atualização permanecerão publicadas nesta página.